A forma como o Brasil tem conduzido a juridicização da governança de dados me lembra a criatura de Mann em "A montanha mágica" [1], cujo personagem principal experencia a sensação de uma "independência…

 A 3ª a do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que, para aferir a existência de fraude à execução, importa a data de alienação do bem, e não o…

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma empresa produtora de aço, que, sob alegação de contrariedade à Súmula 439 do TST, pretendia discutir…