Para especialistas em direito do Trabalho, a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe empresas de demitir empregados que se recusam a tomar a vacina contra a Covid-19 é…

A discriminação contra negros no sistema de Justiça Criminal foi a tônica das manifestações de ativistas e acadêmicos que participaram de um seminário técnico sobre reconhecimento pessoal em processos criminais, promovido…

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma Santa Casa do interior do estado a indenizar a uma mulher que foi acusada por uma médica do hospital de praticar…