A polícia italiana reprimiu um protesto contra o presidente Jair Bolsonaro nas proximidades de Pádua nesta segunda-feira (1º/11), usando um canhão de água, gás lacrimogêneo e batendo em manifestantes. Bolsonaro…

É inconstitucional a exigência de inscrição do defensor público nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Com este entendimento, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento no Plenário Virtual, rejeitou, por…

Por constatar violação aos princípios da administração pública, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu medida liminar, com eficácia ex nunc, para suspender os efeitos de dispositivos das…