Matar animais sem motivação alguma, em ato de simples crueldade, configura crime previsto no artigo 32 da Lei Ambiental (Lei 9.605/98). Acaso esses animais sejam cães ou gatos, a pena…

Após se tornarem alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF), gigantes do e-commerce no Brasil — como iFood, Pizza Hut e Uber — fizeram mudanças em suas plataformas e…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que apura omissões do governo no combate à epidemia de Covid-19 reforçou a necessidade de transferência do sigilo telemático do presidente Jair…