Michel Grumach é o mais novo sócio do escritório Schmidt, Lourenço, Kingston Advogados Associados. O profissional ingressou na banca como advogado recém-formado e, em pouco mais de nove anos, passou…

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve suspensos os efeitos do Decreto Municipal 30/2021, que concedeu o reajuste de 23,77% na tarifa do sistema…

Conforme o artigo 155 do Código de Processo Penal, o julgador não pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação. Assim, o Superior Tribunal de Justiça absolveu um…