É estruturalmente controversa a hipótese de manutenção do teto, mediante a quebra do piso de uma edificação. Tetos não pairam sozinhos no ar, tampouco antecedem — em termos de prioridade…

Na quarta-feira, 20/10/2020, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade das normas trabalhistas que alteravam a gratuidade da justiça a trabalhadores que comprovassem insuficiência de recursos. A Procuradoria-Geral da República…

A adoção é um ato de amor em que uma família recebe de braços abertos uma criança/adolescente como filho(a) e compartilha o lar com esse novo integrante da família. Por…