Paciente deve se desculpar com médico que não receitou “kit Covid”
Uma paciente, que foi submetida a tratamento contra a Covid-19, em Brasília, foi condenada a pedir desculpas e se retratar ao médico que a atendeu por tê-lo ofendido em lista…
Montesano Advocacia Empresarial
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Em um ambiente corporativo, há várias razões para que existam funções previamente determinadas e distribuídas entre administradores e colaboradores. A possibilidade de responsabilização criminal é mais uma dessas, especialmente em…
Se há contestação de assinatura, o ônus da prova da sua veracidade é de quem produziu o documento, e não de quem supostamente assinou. Banco não provou que cliente assinou contrato de empréstimo …