Sem justificativas para o ingresso forçado no domicílio, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu os efeitos do acórdão que condenou duas mulheres por tráfico de drogas,…

O jornalista Jamil Chade divulgou, pelo Twitter, uma queixa registrada nesta segunda-feira (1º/11) após homens que faziam a segurança do presidente Jair Bolsonaro agredirem representantes da imprensa durante a cobertura do encontro…

A opção da empresa de colocar seus empregados para trabalhar em feriados não pode estar condicionada a prévia filiação a entidade patronal, pois é ilícito suprimir o direito à livre associação…