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TJ-RJ susta lei de monitoramento da água e esgoto durante epidemia

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Diante do risco ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (19/7), liminar para suspender a eficácia da Lei estadual 9.126/2020. Pela norma, as empresas concessionárias dos serviços de água…