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Alexandre Brito: A relação-aliança entre processo e democracia

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O processo, sobretudo o penal, deve cumprir as missões que uma democracia exige. Isto é, o processo funciona como o quarto do pânico contra a barbárie do autoritarismo, do punitivismo e do espetáculo midiático. O processo criminal tem como marca registrada a garantia do acusado ser processado com…