O presidente do Tribunal de Justiça fluminense, Henrique Carlos de Andrade Figueira, comunicou, pelo Aviso TJ 116/2021, nesta quinta-feira (13/10), a recente decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, ordenando a suspensão de todas as decisões de primeira e segunda instância que…
TJ-RJ destaca suspensão de decisões sobre “passaporte da vacina”
- Post publicado:14/10/2021
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