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Marcos Bonfim: O dano moral na acepção constitucional: conceito

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Yussef Cahali há muito já nos alertava acerca da polissemia do vocábulo “dano moral” [1], que ensejaria uma série de diferentes concepções acerca de seu significado.
Com razão o autor, verificou-se e verifica-se, no desenvolvimento da disciplina, uma série de divergências quanto à conceituação…