O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria, na manhã desta quinta-feira (28/10), para descartar a cassação de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão em duas ações de investigação judicial eleitoral ajuizadas por…

O juiz André Attala, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, decidiu aplicar o princípio da insignificância para absolver dois homens acusados de furtar alimentos vencidos que estavam no…

Há um pensamento arraigado no seio da sociedade de que, antes do casamento, não se discutem questões patrimoniais. É raro nos depararmos com casais decidindo questões relativas ao patrimônio antes…