De iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro, a Lei 9.444/2021 institui no calendário oficial o Dia Estadual do Humor, a ser…

Nesta terça-feira (26/10), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul cumpriu decisão do Conselho Nacional de Justiça e aposentou compulsoriamente a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, com…

A gaúcha Fátima Nancy Andrighi está completando 22 anos de atuação como ministra do Superior Tribunal de Justiça. No dia da posse, 27 de outubro de 1999, o então presidente…