Máquina de bicho de pelúcia não é jogo de azar
O êxito da tentativa de capturar um brinquedo em uma máquina de bichos de pelúcia depende, entre outros fatores, da habilidade do jogador. Por isso, os equipamentos não podem ser considerados jogos…
Tributação dos combustíveis é assunto sério e repele improviso
Em 3/9/2021, o presidente da República, em petição assinada conjuntamente com o advogado-geral da União, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 68, pedindo que o STF (i) declare…
Maia e Farias: Parques eólicos e contradições no modelo de expansão
A energia eólica é apresentada como a alternativa mais eficaz em termos de baixo consumo de carbono, de baixo potencial poluidor e de matriz energética, ao menos em comparação com…