OAB-SP deve fornecer lista de inscritos de subseção a todas as chapas
A Comissão Eleitoral da OAB-SP deverá fornecer a lista de inscritos da subseção da Lapa a todas as chapas que concorrem à eleição do dia 25/11, à seccional paulista e…
Alexandre nega pedido de Roberto Jefferson para voltar a hospital
Por entender que o hospital do Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu 8), no Rio de Janeiro, tem capacidade de fornecer tratamento adequado ao ex-deputado federal Roberto Jefferson, o ministro do…
Quantidade e natureza da droga não afastam tráfico privilegiado
Se o agente é primário, tem bons antecedentes, não integra organização criminosa e não se dedica a atividade ilícita, deve ser reconhecido o tráfico privilegiado. A quantidade e natureza do…