O Congresso Nacional aprovou sensíveis alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), através do PL 10.887/2018, iniciado na Câmara, rotulado no senado como PL 2.505/2021. Embora, formalmente, a LIA…

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, senador Renan Calheiros (MDB-AL), atendeu a pedidos de colegas e incluiu mais 13 nomes na lista de sugestões de indiciamentos do relatório…

Com base no aumento da vacinação contra a Covid-19 e por entender que o ensino à distância gera prejuízos aos estudantes, o desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional…