O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal assinou, nesta terça-feira (26/10), a Resolução 748/2021, que autoriza o retorno gradual das atividades presenciais nas dependências do Tribunal, inclusive o atendimento ao…

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, consultou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre a possibilidade de compartilhar as provas que já estão sendo…

Por constatar subutilização do imóvel e grave lesão à ordem administrativa ou à economia pública, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a posse de um empresário sobre um…