Tania Liberman é a nova sócia do escritório Cescon Barrieu
Tania Liberman é a nova sócia do escritório Cescon Barrieu. A advogada vai liderar as áreas de Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual ao lado de Luiz Felipe Di…
Garcia: Justiça gratuita no Processo do Trabalho: a decisão do STF
O Estado deve prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República). Trata-se de direito fundamental relacionado à garantia…
Vara especializada deve ter atuação de mais de um magistrado, diz CNJ
Os Tribunais de Justiça, Regionais Federais e do Trabalho que tenham varas especializadas com competência exclusiva para determinadas matérias devem designar mais de um magistrado para atuar nesses casos, ou…