O uso de geolocalização em investigações tem sido alvo de intensos debates nos tribunais superiores. No Superior Tribunal de Justiça, as discussões são capitaneadas pelo ministro Sebastião Reis Júnior no…

O Estado não pode manifestar, de maneira oficial, predileção por qualquer denominação religiosa. A partir dessa premissa e por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão…

A Câmara do Mercado — Arbitragem anunciou o ingresso de 36 novos profissionais no corpo de árbitros da instituição, totalizando 116 julgadores. A nova composição representa um aumento significativo da diversidade…