Badari: Sobre a pensão por morte para dependente com deficiência
A reforma da Previdência alterou o cálculo das pensões por morte e trouxe enorme prejuízo aos dependentes em casos de óbitos ocorridos após 13 de novembro de 2019, quando as…
TST reconhece natureza salarial do direito de imagem de jogador
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela relativa ao direito de imagem do ex-jogador de futebol Lincoln Cassio Soares,…
Até agosto, cada ministro do STJ recebeu cerca de 7,5 mil HCs
De janeiro a agosto deste ano os colegiados do STJ especializados em direito penal receberam cerca de 7,5 mil processos referentes a Habeas Corpus ou recurso em HC por julgador. No…