O fato de a unidade consumidora estar localizada em uma área não servida por iluminação pública não torna indevida a cobrança da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública…

Os embargos culturais desta semana enfrentam um recorrente problema historiográfico. Refiro-me às armadilhas quando julgamos pessoas e seus atos em contextos distintos dos quais essas pessoas viveram e esses atos…

Na esteira de evolução do projeto do open banking, o open finance (ou sistema financeiro aberto) propõe-se a englobar não apenas o sistema bancário, mas o sistema financeiro como um…