Após um ano e oito meses, o Plenário do Supremo Tribunal Federal se reuniu presencialmente nesta quarta-feira (3/11). No início da sessão ordinária do Plenário, o presidente do Tribunal, ministro…

A proibição de discriminação se insere no âmbito dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (artigo 3º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988), cabendo à lei punir qualquer discriminação…

Nesta quarta-feira (3/11), o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou as empresas de logística Rumo e ALL ao pagamento de multa de R$ 247,1 milhões, por abuso da posição…