"Talvez você conheça a velha piada sobre os soldados passando uma mensagem na linha — do primeiro ao segundo, 'mande reforços, nós vamos avançar'; do penúltimo homem para o último,…

Após grandes expectativas e profundo debate em toda a sociedade, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou Lei nº 13.709/2018) entrou inteiramente em vigor no dia 1º…

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, reforçou que os processos com pedido de destaque no Plenário Virtual devem ter seu julgamento reiniciado, sem cômputo de votos eventualmente…