A hospitalidade é um valor fundamental para o Direito. Foi a partir do exercício da hospitalidade, do acolhimento do estrangeiro, do migrante, do diverso, do distinto e do distante que se…

Por considerar válida a aferição das características dos candidatos em cota racial realizada quatro anos após a publicação do edital de um concurso público, a 1ª Turma do Superior Tribunal…

Diante de supostos excessos no exercício da liberdade de imprensa, a 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus proibiu que o jornal O Globo publique qualquer texto que…