Rabêlo: Direito autoral no Youtube: liberdade ou arbitrariedade?
A regra determinada pelo artigo 2º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº 4.657/42, é que a lei, não sendo de vigência temporária, terá vigor até…
Opinião: Direito e literatura em Tobias Barreto: uma breve reflexão
Tobias Barreto de Meneses (Vila de Campos do Rio Real, 7 de junho de 1839 — Recife, 26 de junho de 1889), foi um intelectual profícuo que viveu no Brasil…
Juiz reduz em 30% valor de aluguel comercial durante epidemia
Em sede de tutela antecipada de urgência, a 4ª Vara Cível de Rondonópolis (MT) determinou o reajusto do aluguel de um restaurante, reduzindo em 30% o valor estipulado pelas partes originariamente, a…