O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou na terça-feira (19/10) processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta de magistrada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)…

Os dados oficiais de setembro do governo federal mostram um crescimento das importações brasileiras de 26,7% em agropecuária, que somou US$ 0,42 bilhões; 262,4% em indústria extrativa, que chegou a US$…

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a concessão de Habeas Corpus contra decisão de ministro de tribunal superior que indeferiu liminar só é possível nos casos de…