O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos e que o Ministério da Justiça inicie imediatamente o processo…

Diante de indícios suficientes de ofensa ao princípio da separação dos poderes e às regras do processo legislativo, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para…

A caracterização da improbidade administrativa dispensa a prova de prejuízo ao erário e de enriquecimento ilícito do agente. STJ restabelece condenação de José Arruda por improbidade  Reprodução  Assim, a ministra…