Opinião: Os avanços da produção científica em papiloscopia
A papiloscopia, ciência que estuda as impressões digitais, é uma das mais poderosas ferramentas forenses para se chegar à autoria de um crime. Desde meados da década de 1990, observa-se…
TJ-SP mantém exigência de vacina para entrada em prédios do tribunal
Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a validade da portaria que prevê a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para entrada…
Honorários advocatícios são indevidos no caso de desistência
Não havendo condenação em virtude da extinção da causa sem julgamento do mérito, não há razão para a imposição de honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho. Deve ser aplicada a CLT…