A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que apura omissões do governo no combate à epidemia de Covid-19 reforçou a necessidade de transferência do sigilo telemático do presidente Jair…

Começou nesta terça-feira (2/11) o julgamento que promete ser o mais controvertido do ano, nos EUA: o de Kyle Rittenhouse, que, em agosto de 2020, matou a tiros de rifle…

Em recente decisão (REsp número 1.845.416/MS), o Superior Tribunal de Justiça entendeu que na união estável, a declaração formal que disciplina o regime de bens do casal distinto do regime comum…