É estruturalmente controversa a hipótese de manutenção do teto, mediante a quebra do piso de uma edificação. Tetos não pairam sozinhos no ar, tampouco antecedem — em termos de prioridade…

Publicada no dia 26 de outubro deste ano, a Lei 14.230/2021 traz relevantes alterações no sistema sancionador da improbidade administrativa, em aparente tentativa de conter os influxos punitivistas incidentes sobre…

A adoção é um ato de amor em que uma família recebe de braços abertos uma criança/adolescente como filho(a) e compartilha o lar com esse novo integrante da família. Por…