A discriminação contra negros no sistema de Justiça Criminal foi a tônica das manifestações de ativistas e acadêmicos que participaram de um seminário técnico sobre reconhecimento pessoal em processos criminais, promovido…

Uma portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, proíbe a demissão de funcionários que se recusam a tomar a vacina contra a Covid-19 no país. A norma…

Em mais uma etapa para a centralização da gestão de processos de execução penal, o Superior Tribunal Militar (STM) deu início à implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta…