A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber negou queixa-crime movida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra o também deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), conforme noticiado pelo jornal O Globo. Eduardo…

Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro, apresentou ao Conselho Nacional do Ministério Público reclamação disciplinar contra a procuradora da República Márcia Brandão Zollinger por abuso de autoridade e prevaricação. Para Wassef, procuradora…

O Código de Defesa do Consumidor veda que se condicione o fornecimento de um produto ou serviço à aquisição de outro produto ou serviço. Apple foi condenada por danos morais…