Quando se trata do procedimento judicial de inventário, há vários entraves que podem obstar seu bom andamento. A falta de consenso entre os herdeiros, o bloqueio do patrimônio do espólio…

Apesar do revestimento formal e da autuação em apartado, os embargos à execução cumprem exatamente o papel de embargos monitórios, bastando atentar para o seu conteúdo e para a sua…

Em julgamento desta semana, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral entenderam que impulsionados pelo pelo "gabinete do ódio", disparos em massa via WhatsApp visaram atacar adversários em benefício da candidatura…