Imperatriz (MA) terá casamento comunitário com sistema drive-thru
O Judiciário de Imperatriz (MA) vai promover em dia 9 de dezembro um casamento comunitário gratuito para 120 casais. A celebração será no parque de exposições da cidade, na BR-010,…
As criptomoedas e o Estado em xeque: uma nova crise se apresenta?
É conhecida por todos aqueles globalmente preocupados com a concretização dos direitos sociais a pessimista leitura de Pierre Rosanvallon [1] sobre o tema. Como ponto fulcral de sua proposta, o…
Fase de implementação das decisões na jurisdição constitucional
Introdução Os estudos de jurisdição constitucional possuem um grande foco na análise do conteúdo dos direitos fundamentais ou da legitimidade do órgão judicial para a prolação de determinada decisão, sendo…