Fagundes: O ‘assédio bancário’ aos aposentados e a LGPD
Com o advento da chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passou-se a discutir, cada vez mais, sobre o acesso e a utilização dos chamados dados sensíveis, principalmente no…
STF invalida exigência de autorização para promotores saírem do AC
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre que obriga seus membros a comunicar ao corregedor-geral do órgão, com antecedência…
Estado do Rio deve indenizar família de dentista morta em tiroteio
É previsível que operação policial feita em no meio de dia útil, em comunidade que vive conflito entre facções, possa gerar fatalidades. Dessa maneira, o Estado responde objetivamente por danos…