A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta sexta-feira (29/10), no Supremo Tribunal Federal, interpelação judicial para que o presidente Jair Bolsonaro esclareça as declarações dadas durante o…

Nesta quinta-feira (28/10), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprovou o seu regulamento do processo de fiscalização e do processo administrativo sancionador. A resolução estabelece regras e metodologias a…

O escritório FNCA Advogados tem três novos sócios: Conrado Liboni, coordenador da área Trabalhista; Ludwig Lopes, coordenador da área Cível e Empresarial; e Ricardo Costa, coordenador tributário. Liboni se juntou ao…