Morreu nesta sexta-feira (29/10), aos 73 anos, o ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro. Ele ocupou o cargo por oito anos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003.…

O STF deu provimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.284/GO, com a fixação da seguinte tese: "É inconstitucional lei estadual que verse sobre a responsabilidade de terceiros por infrações…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará que impedia as operações na mina Onça Puma…