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Denunciação caluniosa pressupõe fim do inquérito do qual se é vítima

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Uma pessoa que é alvo de inquérito criminal só pode cogitar da ocorrência de denunciação caluniosa depois de ser declarada inocente dos ilícitos do qual é suspeita.
Desembargador convocado Olindo Menezes admitiu o trancamento do inquérito 
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Com esse entendimento, a 6ª Turma d…