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Para Defensoria, audiência de custódia virtual pode camuflar tortura

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Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a Defensoria Pública de São Paulo defende que nenhuma excepcionalidade — incluindo epidemia de Covid-19 — permite que audiências de custódia sejam feitas de modo telepresencial. Do contrário, haveria afronta direta à Constituição ou restrições …