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Rosa e Santos: O afastamento da gestante das atividades presenciais

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Com o avanço das consequências causadas pela pandemia da Covid-19, diversas medidas têm sido tomadas pelo governo visando a diminuir as chances de contágio. Como parte dessas medidas, foi sancionada a Lei 14.151, que dispõe o seguinte:
“Lei 14.151, de 12 de maio de 2021, artigo 1º — Durante a …