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STJ afasta prisão por pensão em dólar atrasada na volta ao Brasil

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Por maioria apertada de 3 votos a 2, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu conceder a ordem em Habeas Corpus para afastar a prisão civil de um pai que teve valor de pensão fixado em dólar enquanto morava nos Estados Unidos e, na volta ao Brasil, atrasou pagamentos até conseguir a rev…