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STJ mantém aumento de pena por estupro cometido por “avodrasto”

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Nos casos de crimes sexuais contra vulneráveis, a incidência da causa de aumento de pena para quem comete a conduta se aproveitando de posição de autoridade sobre a vítima não fica restrita apenas às relações de parentesco sanguíneo.
Causa de aumento cabe sempre que o agente exercer autorida…