O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomará nesta quarta-feira (8/9) o julgamento do marco temporal para a demarcação e a posse das áreas de tradicional ocupação indígena. O controverso tema é objeto de um recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida e tem como relator o minis…
Supremo retoma nesta quarta julgamento do marco temporal
- Post publicado:08/09/2021
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