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TJ-RS manda promotora parar de investigar atuação de defensora

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Para preservar a autonomia funcional da Defensoria Pública, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a Promotoria de Justiça pare de promover atos de investigação contra uma defensora pública no exercício de sua atividade funcional junto a um centro de atendim…